O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Asuntos dos Indígenas

A 20ª sessão do Fórum dos Povos Indígenas terá lugar de 19 a 30 de Abril de 2021, com o tema: “Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16”, à luz da evolução da situação da COVID-19. O Objectivo 16 constitui a base para a realização de muitos dos direitos consagrados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, tais como o acesso à justiça não discriminatória e inclusiva, o reconhecimento das instituições indígenas, o princípio do consentimento livre, prévio e informado, e o direito à terra, aos territórios e aos recursos.

O Fórum que foi criado em Julho de 2000 para tratar de questões indígenas relacionadas com o desenvolvimento económico e social, a cultura, o ambiente, a educação e os direitos humanos. O fórum sensibiliza e promove a integração e coordenação de actividades relacionadas com questões indígenas no sistema das Nações Unidas; e também promove o respeito e plena aplicação das disposições da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Companhia das Filhas de São Vicente de Paulo está activamente empenhada no Fórum dos Povos Indígenas na ONU anualmente, especialmente com a REPAM e outros grupos da região amazónica.

A pandemia da COVID-19, uma crise sanitária, económica e social sem precedentes, teve um impacto negativo na implementação da Agenda 2030, muito especialmente para os povos indígenas. Muitos governos não conseguiram fornecer cuidados de saúde e apoio adequados durante a pandemia, o que forçou os povos indígenas a confiar nas suas plantas medicinais ancestrais e tradicionais. A forma como esta crise e as suas contínuas consequências socioeconómicas serão abordadas servirá como um teste decisivo para a promessa de não deixar ninguém para trás.

A pandemia também aumentou a atenção da comunidade internacional às práticas de conhecimento tradicionais dos povos indígenas relacionadas com os sistemas alimentares indígenas, a biodiversidade e as alterações climáticas. Embora as alterações climáticas afectem todos os ecossistemas da Terra, devido à sua elevada dependência dos ecossistemas, os povos indígenas são afectados de forma desproporcionada pelas alterações climáticas. Incêndios florestais, derretimento do mar, desertificação, acidificação oceânica e branqueamento dos corais estão a privar as comunidades indígenas dos seus recursos. Como guardiães de 80% da biodiversidade mundial, os povos indígenas podem contribuir para os esforços globais de redução das emissões de gases com efeito de estufa e promover a captura de carbono com base nos ecossistemas. Podem também ajudar no desenvolvimento de iniciativas de mitigação e adaptação. Para tirar partido dos seus conhecimentos, todos os interessados devem encorajar a participação dos povos indígenas no desenvolvimento de políticas e iniciativas a todos os níveis.

É encorajador observar algumas das medidas tomadas ou planeadas pelas entidades da ONU para implementar as recomendações do Fórum Permanente. A Organização para a Alimentação e Agricultura fornece serviços de secretariado ao Grupo de Amigos dos Povos Indígenas e lidera a Campanha Global para o Empoderamento das Mulheres Indígenas para a Fome Zero. O Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos intensificou os seus esforços para facilitar o diálogo entre os povos indígenas e as autoridades estatais, à luz da “persistente falta de participação dos povos indígenas na tomada de decisões e da crescente violência contra os defensores dos direitos humanos indígenas em todo o mundo”.

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